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Rejane Guimarães Amarante, Advogado
Rejane Guimarães Amarante
Comentário · ano passado
Congratulações, Dr. André Coura, pelo excelente artigo, conciso e bem fundamentado, buscando referências bibliográficas das mais respeitáveis. No entanto, apesar de concordar com a sua conclusão, entendo que cabe uma análise mais aprofundada, não se pode ou não se deve aderir à superficialidade de conclusões meramente "formais". O assunto é muito sério e o confronto que estamos vivenciando atinge as pessoas, as instituições e a própria Ciência do Direito como é estudada, ensinada e praticada no Brasil. Para início de conversa, o combate existe, o combate é real. A cada dia, mais e mais a Operação Lava Jato vem revelando, há anos, um comprometimento cada vez maior e mais profundo das instituições - os Três Poderes - e suas "atividades regulares" com o que vem sendo chamado de "crime político organizado". Assim sendo, todo e qualquer magistrado honesto em qualquer comarca do Brasil estará "em combate" contra esse "fato consumado político-delitivo". Há mais a considerar no episódio da comarca do interior de Minas Gerais. Eu assisti ao vídeo várias vezes, e por várias redes sociais foi divulgado, porém só a nota oficial da Associação de Magistrados de Minas Gerais esclareceu que a testemunha é pai do acusado. Então, a partir daí, podemos nós, observadores e eventuais opinadores, necessariamente imparciais, destacar que poderia estar presente a hipótese de a testemunha, conhecendo a personalidade do juiz (comarca pequena), ter "conduzido" o seu depoimento para produzir a exasperação do magistrado e provocar uma situação de suspeição, de perda da imparcialidade. Nesse ponto, poderíamos concluir que o magistrado "falhou no combate", pois deveria ter previsto um comportamento dessa natureza. Prosseguindo, tendo presente esse "combate institucional", o que pode guiar a atividade "justa" é exatamente a obediência às prescrições do CPP, do "devido processo legal", à luz do qual, também, o magistrado "falhou". Talvez seja o momento de enfatizar uma certa "disciplina" ou "código de conduta" próprio de cada profissão. Por exemplo, fazendo uma analogia com as artes marciais, é um princípio de que a pessoa só deve "entrar em combate" para a defesa pessoal. Do mesmo modo, a extrema assepsia que os profissionais da saúde devem observar no seu trabalho, muito além dos cuidados de higiene que as pessoas observam no cotidiano. Assim , parece a cada dia mais evidente que o magistrado deve observar, com o rigor de uma autodisciplina férrea, norma de educação e elegância muito superiores às das pessoas comuns no cotidiano. É claro que são seres humanos e, por vezes, falham nessa conduta, mas deve-se reconhecer a falha e esforçar-se para não repetir. Enfim, a meu ver, a testemunha não é santa e prestou um desserviço à Justiça, parece que era o que pretendia mesmo.
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